Prefeitura de Itatiaia presta contas do 1º quadrimestre de 2017 à população

 Em um ato público realizado na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (31), a Prefeitura apresentou os balanços orçamentários e financeiros relativos ao primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril). O evento, aberto à população, contou com a presença de representantes do legislativo, da administração municipal e moradores.

Durante a abertura, a Controladora Geral do Município, Luzinete Schutz, falou sobre a pontuação que município atingiu no último ranking divulgado pelo Portal da Transparência.

-. Estamos atentos e respeitamos muito o trabalho de transparência. No segundo ranking feito pelo Ministério da Transparência,Itatiaia teve pontuação 0, agora no terceiro a pontuação subiu para 6.11. Dos 91 municípios do Estado do Rio, atingimos o 19º lugar. A Lei de acesso a informação tem diversos tópicos que definem como essa transparência tem que ser prestada ao cidadão, isso inclui responsabilidade fiscal, saúde, educação, ouvidoria etc, e estamos cumprindo tudo, contou Luzinete .

A controladora explicou também que no último ranking a Prefeitura deixou de atingir a nota máxima porque a Ouvidoria estava em processo de implantação.

- O serviço de ouvidoria é importante por ser um canal de comunicação com a população e agora com ele implantado, funcionando e respondendo a população nossa expectativa é que na próxima avaliação a prefeitura atinja a nota máxima, disse.

De acordo com da Secretaria de Fazenda, a administração municipal arrecadou R$ 49.928.350,61. Outro fator de destaque na apresentação foram os investimentos, além do que a lei determina. Na área da Educação a Prefeitura aplicou 25,23% do mínimo de 25%. Na Saúde foram aplicados 18,42% do mínimo de 15%. Também foram ressaltados os gastos com a folha de pessoal que durante o quadrimestre atingiu 50,23%, ficando abaixo 3,77% do limite máximo que é de 54%.

- Esse ato público cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele é fundamental porque permite por parte da Prefeitura maior transparência e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município - explicou o técnico de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Francisco Silva de Assis.

Informações referentes à saúde como, balanço dos serviços, números de atendimentos das unidades, números de atendimentos por especialidades, imunizações realizadas, total de atendimento da ouvidoria entre outros também foram apresentados ao público.

- Nossa expectativa é que em quatro anos a gente tenha um município melhor do que recebemos. Tudo é necessário registro, porque quando os registros falham os indicadores também falham. E a preocupação desse governo é atender a população com qualidade e regularizar a parte de pessoal não ultrapassando o percentual. E que tudo seja feito obedecendo a lei de responsabilidade fiscal, frisou o Secretário de Saúde, Jorge Figueira.

O Ato Público de Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.

Durante as audiências, a Prefeitura dá transparência a todos os atos financeiros, porém o morador que desejar mais informações pode acessar o portal da Prefeitura no endereço: www.itatiaia.rj.gov.br/portal-da-transparência.