Projeto desenvolvido em Rio Claro é destaque em evento sobre segurança hídrica e barragens no TJRJ

O evento, que contou com a presença do Governador Wilson Witzel e do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, lembrou o dia mundial da água



A proteção dos recursos hídricos e a prevenção de acidentes com barragens no Estado do Rio de Janeiro foram temas de painéis e debates no seminário ‘Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens’, ontem (21), no Fórum do TJRJ, no Centro do Rio. Organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e pelo Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), o encontro reuniu membros dos Comitês de Bacia, especialistas da AGEVAP, ANA, INEA, ANEEL e PGE-RJ, e destacou como exemplo o projeto Produtores de Água e Floresta, desenvolvido em Rio Claro/RJ desde 2009, que além da conservação e recuperação da flora e mananciais, gera renda aos produtores locais.

A mesa de abertura do Seminário contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o Governador Wilson Witzel; a Secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Ana Lucia Santoro; o Presidente do INEA, Cláudio Duarte; o Diretor de Hidrologia da ANA Ney Maranhão, e outras autoridades e especialistas. Em relação aos recursos hídricos, o objetivo foi elencar ações para prevenir crises como a de 2015 e dar destaques aos assuntos relacionados ao acesso e preservação desse recurso, tendo em vista o dia mundial da água, celebrado hoje (22). Claudio Duarte, presidente do INEA, citou o PAF, o Produtores de Água e Floresta, do Comitê Guandu-RJ, como um exemplo de mobilização social em prol da preservação da floresta e dos mananciais. Realizado em Rio Claro/RJ desde 2009, o projeto resultou, até o momento, na conservação de mais de quatro mil hectares de mata atlântica e na recuperação de mais de 500 hectares, em áreas de proteção permanente, incluindo as matas ciliares, que contribuem para a melhoria da qualidade e da quantidade da água, além da manutenção dos mananciais da bacia do Guandu, que abastece o Rio e a região metropolitana. 74 propriedades fazem parte do projeto que alia conscientização, conservação e recuperação ambiental, através de apoio técnico do Comitê para que os produtores rurais preservem áreas importantes e produzam de forma sustentável. Além disso, gera renda através do PSA, o pagamento por serviços ambientais, remunerando o produtor que comprovadamente permita a conservação ou recuperação de áreas degradas em sua propriedade.

Ainda sobre a qualidade da água, o Governador Wilson Witzel informou um pedido feito ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) um investimento de 200 bilhões de reais para programas de despoluição da Baía da Guanabara. Já os representantes da ANA, informaram que a Agência irá divulgar o novo Plano de Segurança Hídrica em abril.

As discussões sobre a segurança das barragens também ocorrem em momento importante. De acordo com levantamento da SEAS, seis das 29 barragens do estado, foram classificadas com ‘alto dano potencial’ (Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó). Instituições que cuidam de licenciamento e fiscalização de barragens puderam palestrar e trocar experiências e lições aprendidas e debater ações para evitar acidentes e seus impactos ambientais. O Governador Witzel afirmou que as empresas terão um ano, a partir de julho, para apresentar os planos de barragens.

O resultado do seminário foi um acordo de cooperação técnica entre o SEAS, INEA e o TJRJ para troca de informações e planejamento de ações em prol dos recursos hídricos e da segurança das barragens do estado do RJ.